Versão: 2026-07-v1
Ao enviar meu depoimento ao projeto Ilha de Maria (ilhademaria.com.br), declaro que:
- Autoria e veracidade. O depoimento é de minha autoria e relata fatos, memórias e percepções que vivenciei ou que me foram transmitidas, da forma mais fiel possível.
- Finalidade. Autorizo o uso do meu depoimento — texto e materiais anexos (fotos, áudios, vídeos, documentos) — para fins de preservação histórica, pesquisa e divulgação cultural pelo projeto Ilha de Maria, sem finalidade comercial.
- Nível de publicação. Escolho, no formulário de envio, como meu depoimento poderá ser divulgado:
- Publicar com meu nome completo;
- Publicar como anônimo — o conteúdo poderá ser público, mas meu nome ficará restrito ao arquivo interno do projeto;
- Apenas arquivo interno — meu depoimento não será publicado; servirá somente à pesquisa histórica do projeto.
- Dados pessoais (LGPD). Estou ciente de que os dados pessoais informados (nome, ano de nascimento, origem, contato) serão armazenados de forma segura e usados exclusivamente para as finalidades acima, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Meu contato não será publicado nem compartilhado com terceiros.
- Direitos do depoente. Posso, a qualquer momento, solicitar: (a) a alteração do nível de publicação; (b) a correção dos meus dados; ou (c) a exclusão do meu depoimento e dos meus dados do acervo, pelo e-mail de contato do projeto. A exclusão será atendida em até 15 dias.
- Materiais de terceiros. Declaro que os materiais anexados são de minha titularidade ou que tenho autorização para compartilhá-los. Fotos em que apareçam terceiros identificáveis só serão publicadas mediante avaliação da curadoria.
Este termo é apresentado no formulário de envio de depoimentos e seu aceite é registrado com data e versão. Depoimentos coletados presencialmente utilizam a versão impressa deste mesmo termo, assinada pelo depoente.